Conselho decide arquivar processo contra Edmar Moreira

O conselho aprovou o arquivamento do processo contra o deputado Edmar Moreira por 9 votos a 3 e duas abstenções.

Liberdade provisória é questionável se paciente é reincidente

O rol de testemunhas nos ritos sumário e ordinário

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Idade mínima para o antigo supletivo vai ser de 18 anos

O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou ontem uma série de mudanças nas diretrizes da educação de jovens e adultos, o antigo supletivo.

STF e STJ precisam acertar ponteiros em nome da segurança jurídica, adverte OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (18) que Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) "precisam acertar os ponteiros", em benefício da segurança jurídica no País.

Controladores de tráfego aéreo responderão a dois processos distintos

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome

Medida cautelar de última hora não é razoável

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids